Mudanças na execução penal podem reduzir superlotação e poder de facções

Uma das consequências desse novo processo é o fim dos alvarás de soltura

STJ nega fim de ação por calúnia via Internet

Acusado de caluniar juíza pela Internet continuará a responder à ação penal na Justiça.

Homologação de transação. Prestação pecuniária. Descumprimento. Continuidade do feito. Impossibilidade.

Penal - processo penal - homologação de transação.

Etarismo: o Novo, em Âmbito Nacional, e o Velho, em Âmbito Mundial, Tipo de Discriminação ou Intolerância em face de Idosos

Muito pouco difundido e discutido em âmbito nacional, o etarismo é um tipo de discriminação

Após empate, Sexta Turma extingue ação penal contra acusado de furto de bicicleta de R$ 114

Em razão de empate em julgamento da Sexta Turma, foi determinada a extinção da ação penal contra

STJ mantém ação penal contra adolescente que falsificou certidão de nascimento

STJ extingue ação penal de acusada de emissão de cheque sem fundos

STJ tranca ação penal contra Fernanda Somaggio, acusada de extorquir Marcos Valério

Apresentador Gugu Liberato segue respondendo a ação penal por falsa entrevista com PCC

Execução da pena deve ser condicionada ao trânsito em julgado da sentença penal condenatória

Tenente da PM acusado de atuar em homicídios tenta anular ação penal

quadrilha, tentou anular a ação penal militar no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Como a falta de tipificação penal para fraude incentiva essa prática na saúde suplementar

Por Fernando Bianchi.

Mantida ação penal contra diretor de empresa acusada de atuar como instituição financeira

Mantida ação penal contra esposa de empresário acusado na Operação Furacão

O STJ negou HC a uma denunciada por crime de lavagem de dinheiro.

Sexta Turma mantém ação penal de empresário acusado de sonegação fiscal

STJ tranca ação penal contra acusada de participar do Escândalo dos Gafanhotos

Habeas-corpus tranca ação penal contra suposto autor de crime contra o sistema financeiro

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas-corpus em favor de Peter Alexis Probst.

Lei n° 12.015/2009: Comentários à modificação do Título VI do Código Penal.

Tauã Lima Verdan, Bacharelando do Curso de Direito do Centro Universitário São Camilo - ES.

HC. Art. 307 do Código Penal. Falsa identidade atribuída perante policial. Atipicidade.

Na linha de precedentes desta Corte, não comete o delito previsto no art. 307 do Código Penal

O estupro no âmbito virtual e a aplicação da Lei Penal

O escopo do presente é analisar a aplicação da lei penal à figura do estupro virtual.